É o conjunto de ações sócio-econômicas que têm por finalidades alcançar níveis de Salubridade Ambiental, por meio de abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária dos resíduos sólidos e dos esgotos, promoção da disciplina sanitária de uso do solo, drenagem urbana, contrôle de doenças transmissíveis e demais serviços e obras especializadas, com o objetivo de proteger e melhorar as condições de vida urbana e rural.
A Organização das Nações Unidas ( ONU ), formada por quase todos os países do mundo, realiza reuniões para discutir sobre temas importantes para a humanidade e um desses assuntos é o meio ambiente. Dois desses eventos foram de importância fundamental para o balizamento da questão ambiental no mundo: a Conferência de Estocolmo – 1972 e Conferência do Rio de Janeiro – 1992.
A conferência de Estocolmo teve como objetivo conscientizar os países sobre a importância de se promover a limpeza do ar nos grandes centros urbanos, a limpeza dos rios nas bacias hidrográficas mais povoadas e o combate à poluição marinha. Na ocasião, a preservação dos recursos naturais foi formalmente aceita pelos países participantes e a conferência na Suécia, culminou com a Declaração de Estocolmo sobre o meio ambiente.
No capítulo XXVIII, a agenda 21 diz que, sem o compromisso e cooperação de cada municipalidade, não será possível alcançar os objetivos firmados no documento. Cada municipalidade é convocada a criar, com plena interferência e debate de seus cidadãos, uma estratégia local própria de desenvolvimento sustentável. Essa Agenda 21 local é o processo contínuo pelo qual uma comunidade ( bairro, cidade, região ), deve criar planos de ação destinados a adequar as suas necessidades à prática de viver dentro do conceito que se estabeleceu com sustentável.
SANEAMENTO AMBIENTAL II – CONSELHEIRO PENA-MG
Levando-se em conta o déficit e a precariedade do saneamento em nosso país, podemos dizer que o município de Conselheiro Pena, mesmo diante dos poucos recursos financeiros , vem aos poucos desenvolvendo um trabalho considerável no setor. Haja visto que a sede do município e praticamente todos os distritos vem recebendo benefícios e já atingem índices bem superiores à média nacional.
Enquanto no Brasil a coleta de esgoto atinge 55% da população, em nosso município a cobertura é de 90%. A média nacional com relação ä coleta de lixo é na ordem de 90%, em Conselheiro Pena esses números estão acima dos 90%. Com o abastecimento de água não é diferente, uma vez que, enquanto 20% da população brasileira não conta água tratada e encanada na sua casa, em nosso município esse serviço é levado a praticamente 100% da nossa população urbana. A exceção no município é o distrito do Bueno, que possui sistema de distribuição, mas sem nenhum tratamento.
Entendemos que mesmo diante dos altos índices de cobertura dos serviços de saneamento no município de Conselheiro Pena, é importante esclarecer que outras ações devem merecer atenção especial como é o caso da drenagem pluvial, a eliminação das LIGAÇÕES DE ÁGUAS DE CHUVAS DAS REDES COLETORAS DE ESGOTOS, e por fim o tratamento dos esgotos e a disposição final segura e adequada dos resíduos sólidos que são de fundamental importância, pois só através de ações dessa natureza será possível elevar os níveis de saúde e conseqüentemente promover a melhoria da qualidade de vida da população do nosso município.
É importante salientar que segundo o IBGE, são internadas diariamente milhares de pessoas e um elevado índice de óbitos pôr doenças provocadas pela falta de saneamento no país e que para cada real gasto nestas ações, quatro são economizados no setor de saúde.
O quadro atual demonstra a necessidade de muita luta pela sua reversão e deverá contar com a vontade política, seriedade e o envolvimento de todos os segmentos da sociedade.
Cuidar da natureza é um assunto que diz respeito a todos nós, e o melhor caminho é fazer o uso correto e equilibrado do patrimônio natural que possuímos, e está se perdendo pelo consumo excessivo de alguns e pelo desperdício de outros. Dentro do exposto, o saneamento ambiental deve focalizar a integração mundial para o desenvolvimento sustentável, garantindo a sobrevivência da biodiversidade e questões prioritárias como o bem estar da população e a preservação ambiental.
Cidades sustentáveis, eis o desafio a seguir, integrando-as às suas florestas, às terras produtivas que exigem cuidados e às bacias hidrográficas que nos garantam a vida.